Empresa é condenada por litigância de má-fé

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Lula se alia a advogados para combater CPIs

União estável. Reconhecimento

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Policial transexual reclama de preconceito

A caridade sem fundos

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".